Politica de Privacidade e LGPD

1. Controlador dos Dados

A Lewel, inscrita no CNPJ sob o no XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede em Sao Paulo/SP, e a controladora dos dados pessoais coletados por meio desta plataforma, nos termos da Lei Geral de Protecao de Dados (Lei no 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados Pessoais Coletados

• —Dados de identificacao: nome completo, email, telefone, CPF/CNPJ.
• —Dados profissionais: curriculo, experiencia, formacao, competencias, certificacoes, idiomas, pretensao salarial, disponibilidade.
• —Dados de avaliacao: respostas aos testes de personalidade e capacidade, gravacoes em video e respectivas transcricoes.
• —Dados de navegacao: endereco IP, tipo de navegador, paginas acessadas, data e hora de acesso.
• —Dados financeiros: informacoes de pagamento processadas pelo Asaas (a Lewel nao armazena dados de cartao de credito).

3. Finalidades do Tratamento

• —Prestacao dos servicos de avaliacao cientifica e geracao de relatorios.
• —Disponibilizacao do perfil no banco de talentos para empresas contratantes (quando autorizado pelo titular).
• —Processamento de pagamentos e emissao de cobracas.
• —Comunicacoes sobre servicos, atualizacoes e novidades da plataforma.
• —Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias.
• —Melhoria continua dos algoritmos de avaliacao e da experiencia do usuario.

4. Bases Legais

• —Consentimento do titular (Art. 7o, I) — para cadastro no banco de talentos e compartilhamento de perfil com empresas.
• —Execucao de contrato (Art. 7o, V) — para prestacao dos servicos contratados.
• —Legitimo interesse (Art. 7o, IX) — para melhoria dos servicos e comunicacoes relevantes.
• —Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7o, II) — para obrigacoes fiscais e regulatorias.

5. Compartilhamento de Dados

• —Empresas contratantes — apenas dados do perfil profissional e relatorios de avaliacao, quando o perfil estiver como publico ou quando houver convite aceito.
• —Asaas — processador de pagamentos, recebe dados necessarios para cobranca (nome, email, CPF/CNPJ).
• —Anthropic — provedor de inteligencia artificial, recebe dados anonimizados das avaliacoes para geracao de relatorios.
• —Neon — provedor de banco de dados em nuvem, com servidores na regiao sa-east-1 (Sao Paulo).

6. Armazenamento e Seguranca

Os dados sao armazenados em servidores seguros com criptografia em transito (TLS) e em repouso. O acesso aos dados e restrito a colaboradores autorizados e protegido por autenticacao multifator. Backups sao realizados diariamente com retencao de 30 dias.

7. Retencao de Dados

• —Dados de perfil e curriculo: mantidos enquanto a conta estiver ativa ou ate solicitacao de exclusao.
• —Dados de avaliacoes e relatorios: mantidos por 5 anos apos a realizacao, para fins de historico e comprovacao.
• —Dados financeiros: mantidos pelo prazo legal de 5 anos para fins fiscais.
• —Dados de navegacao: mantidos por 6 meses para fins de seguranca e analise.

8. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• —Confirmacao da existencia de tratamento de dados.
• —Acesso aos dados pessoais tratados.
• —Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• —Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade.
• —Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico.
• —Eliminacao dos dados tratados com consentimento.
• —Informacao sobre compartilhamento de dados com terceiros.
• —Revogacao do consentimento a qualquer momento.

9. Exercicio dos Direitos

Para exercer seus direitos, o titular pode entrar em contato pelo email privacidade@lewel.com.br ou por meio da propria plataforma, na secao de configuracoes da conta. As solicitacoes serao atendidas em ate 15 dias uteis.

10. Cookies

A plataforma utiliza cookies essenciais para funcionamento da autenticacao e sessao do usuario. Nao utilizamos cookies de rastreamento publicitario. Cookies de analise podem ser utilizados para melhoria da experiencia, mediante consentimento.

11. Transferencia Internacional

Alguns dados podem ser processados por provedores com servidores fora do Brasil (Anthropic — EUA). Nesses casos, a Lewel assegura que o tratamento esta em conformidade com a LGPD, utilizando clausulas contratuais padrao e mecanismos de protecao adequados.

12. Encarregado de Dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo email dpo@lewel.com.br.